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RIISPOA: ESFORÇOS POR UMA LEGISLAÇÃO MAIS MODERNA

06 de dezembro de 2011 0

Recentemente, estive reunido com o Secretário de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, e o Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Luiz Carlos de Oliveira para tratar sobre uma proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).

Na oportunidade, esteve conosco ainda o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Pedro de Camargo Neto.

Também neste mesmo esforço, várias outras entidades ligadas ao agronegócio trabalharam fortemente com o mesmo objetivo.

O RIISPOA foi criado pelo Decreto nº 30.691, de 1952, e em quase 60 anos passou por apenas três atualizações. A nova proposta será encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Casa Civil da Presidência da República.

A mudança no RIISPOA é vital para o agronegócio. Ganharemos em desburocratização, em aprimoramento de controles, em ferramentas mais modernas para a emissão de licenças. É uma legislação nova para um novo agronegócio e um novo Brasil.

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