Estive presente no terceiro Clube da Soja, evento da FMC com o apoio da Aprosoja Brasil que reuniu mais de 200 produtores. Produtores estes que representam 20% da área de soja e milho do Brasil. A importância do evento aumenta a cada ano, à medida que a representatividade aumenta e também por refletir os principais temas relacionados ao desenvolvimento sustentável da soja no Brasil.

Um dos temas mais importantes abordados, e não poderia ser diferente, foi à logística. O professor Raul Velloso colocou muito bem as dificuldades enfrentadas no Brasil, agravadas pela falta de priorização do governo neste tema. Prova disso, é que o país tem investido apenas 1,7% do PIB em infraestrutura, e leia-se aqui tudo, saneamento, estradas, etc., enquanto a China investe 8%. Mas a diferença é ainda maior se comparamos em termos de valor do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país), a China tem um PIB de 8,22 trilhões de dólares e o Brasil 2,39 trilhões de dólares.

Por aí vemos o que é o planejamento de longo prazo. Mesmo a Índia com um PIB menor que o brasileiro e com problemas mais crônicos, têm investido muito em infraestrutura. Similar a isso, é o investimento em educação, cujo efeito é ao longo do tempo. A Índia com um PIB de 1,82 trilhões de dólares investe 7,6% em infraestrutura, ou seja, 138 bilhões, enquanto o Brasil investe 40 bilhões. Nesse quesito, perdemos até para o México que é a 14° economia do mundo e investe 42 bilhões em infraestrutura.

Como bem levantado durante o Clube da Soja, tudo passa pelo processo eleitoral. O Brasil é um país que vive a priorização eleitoral ao invés da estrutural, onde o governo tem todo seu foco no trabalhador, em aumentar sua remuneração a todo custo, afinal isso dá voto! E hoje, temos um dos maiores custos unitários de trabalho do mundo, tendo dobrado nos últimos 10 anos. Mas, o problema do Brasil é que temos um alto custo do trabalho, e com um dos piores índices de produtividade do trabalho.

Daí fica a pergunta: como o governo vai fazer para conciliar o crescimento da indústria que precisa de produtividade, rendimento, investimentos em infraestrutura, redução de tributos e o seu pesado foco na população de massa, com seus programas sociais e pesados benefícios aos trabalhadores? Veja o que causou a Lei dos caminhoneiros. Como foi colocado durante o evento, o governo deve buscar o equilíbrio entre crescimento do País e a remuneração progressiva de seus trabalhadores e não apenas bônus eleitoral com a espoliação do setor produtivo.

Outro tema muito discutido foi à sustentabilidade ambiental. E foi unânime a importância da conciliação equilibrada da produção e da preservação, mas como sempre o tema gerou discussões calorosas. E embora tenham sido discutidas propostas como a remuneração por serviços ambientais, ficou claro que a maioria das leis ambientais são apenas de comando e controle e quase nenhuma de estímulo à preservação e muito menos de remuneração.

Por isso, a discussão se voltou para a necessidade de transparência e consolidação de uma vez por todas das leis ambientais. É preciso dar segurança jurídica a todos os setores na questão ambiental, seja às ONGs ou aos produtores. Essa insegurança tem criado diversos problemas ao desenvolvimento do Brasil, com sérios problemas de licenças ambientais que não são concedidas e têm sido uma trava as obras de infraestrutura e desenvolvimento. É imprescindível que seja priorizado e dado agilidade as liberações das licenças ambientais, caso contrário, o Brasil entra num beco sem saída.

Mas é claro que, para os produtores presentes, um tema muito aguardado foi o das perspectivas para a próxima safra e, infelizmente, neste momento ela não é das mais positivas. Com relação ao milho iremos passar pela crise da abundância, em que pela capacidade dos produtores produzirem e a morosidades dos investimentos em infraestrutura farão os preços despencarem, afinal o Brasil tem uma capacidade limitada de exportação em torno de oito milhões de toneladas mês, se tudo der certo.

Se nada mudar no cenário da soja, teremos preços mais baixos para a próxima safra, e isto requer cautela, principalmente porque os custos de produção estão navegando na onda dos preços altos. A rentabilidade média em MT, por exemplo, deve cair de 743 reais para 358 reais, considerando soja e milho sem arrendamento, segundo dados da Agroconsult. Ou seja, para quem paga arrendamento de 10 sacas, a rentabilidade é zero, por isso convém muita atenção nesta próxima safra.

As dificuldades apresentadas aos produtores são as mesmas de 20 ou 30 anos atrás e carece do mesmo problema, a falta de comunicação e união do setor produtivo. Temos por natureza correr atrás do prejuízo e ficar sentados esperando o benefício, como muito bem dito pelo palestrante Nando Parrado, um dos sobreviventes do acidente de avião nos Andes que virou livro e filme. Por isso, neste momento precisamos fazer uma escolha: viver ou ficar esperando a morte chegar. Ou nos organizamos em uma frente de atuação e com comunicação eficiente ou morreremos sem ver nenhuma mudança nesta conjuntura que está aí.

Na quarta-feira (08/05), participaremos de uma grande mobilização numa audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. O assunto não é novo, mas parece que finalmente vamos abordá-lo de forma séria no Congresso Nacional. Os deputados da Comissão da Agricultura convocaram a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a prestar esclarecimentos sobre a forma desenfreada que tem sido feita a identificação e delimitação das terras indígenas em todo Brasil. E finalmente, a discussão do tema não é mais uma preocupação exclusiva de produtores rurais, mas de toda a sociedade brasileira que começa a perceber o tamanho do problema gerado pela Funai.

Já relatamos em vários artigos que o Brasil já demarcou e homologou 13% do seu território para os índios e que a meta da Funai é demarcar mais 12%, ao passo que os índios não representam 0,5% da população brasileira. Dessa forma, parece-nos que seus direitos não têm limite. Vejam, foi criado um grande esquema em que antropólogos ganham dinheiro e reputação, a Funai mostra serviço e justifica seu orçamento, enquanto cidadãos de bem que receberam e ocuparam suas terras de boa fé são lesados de seus direitos. E pasmem, em nome da lei. Não precisa fazer muita conta nem esforço mental para perceber que se trata da “Lei da Injustiça”.

Agora vamos estudar os nossos índios. Todos eles têm direitos, não negamos nada disso! Direito a educação, saúde, moradia. Nem sua dignidade, nem suas crenças, tradições, nada disso! Mas é preciso ser coerente, e durante o Projeto Soja Brasil, tivemos a oportunidade de conversar com índios de reservas criadas em estado de extrema pobreza e digo mais, revoltados com a Funai. Esses índios queriam remédio, queriam escolas, moradia digna, pois viviam em barracos com filhos doentes e sem remédio. Qual a diferença deles para um cidadão brasileiro? Nenhuma. Alguns nos disseram que foram embora da reserva para cidade porque queriam que os filhos estudassem.

Mas por que, em nome de Deus e da República do Brasil, são negados esses direitos aos índios em troca de largas extensões de terras? Por que eles são tratados como estrangeiros, se eles comem as mesmas coisas que comemos, usam as mesmas roupas, gostam de dinheiro brasileiro, celulares, caminhonetes, televisão? Parece que existem outros interesses que não dos índios nem do povo brasileiro e isso precisa acabar. Em outro extremo, vimos várias denúncias de um esquema com o mesmo modus operandi do MST e Vila Campesina onde caciques e outros agentes recorrentes não índios invadem terras de pequenos produtores rurais no sul do Brasil, a Funai demarca e os índios arrendam essas terras para os mesmos produtores. Um absurdo!

Precisamos de uma atitude ordeira. Essas demarcações de terras indígenas desenfreadas tem que acabar. Ou vamos continuar repetindo a vergonha nacional da Raposa Serra do Sol? Infelizmente, hoje existem vários projetos que replicam a mesma idiotice feita lá. E isso aconteceu, a Portaria 303/2012 editada pela AGU havia colocado o freio de amarração necessário, nela foram incorporadas as condicionantes do STF para a reserva da criada na Raposa Serra do Sol, dizendo que não seria mais permitido ampliar a reserva criada, que os entes federativos devem participar do processo administrativo de demarcação, veda a cobrança de pedágio, autoriza quando de interesse da União à realização de obras de infraestrutura na reserva. Mas infelizmente, após pressões de ONGs, a portaria foi suspensa.

A PEC 215/2000 que dá ao Congresso a última palavra na demarcação de terras indígenas e uma CPI da Funai também são essenciais para isso. No entanto, após o processo democrático que resultou a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão de Constituição e Justiça e em vias de instalar a Comissão Especial, assim como foi no caso do Código Florestal, os índios, liderados pelas ONGs e outros não índios fantasiados de Índios, entraram a força no Plenário da Câmara dos Deputados, afrontaram a democracia e o que foi mais triste fizeram o presidente da Câmara cancelar a instalação da Comissão Especial e afugentaram os deputados que assinaram pela criação da CPI. Ou seja, não querem democracia, não querem ouvir o povo brasileiro, não querem que seja dito a verdade!

Mas, como um alento em meio a toda essa afronta aos dizeres da nossa bandeira, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que defendem os cidadãos brasileiros, milhares de agricultores de todos os portes, que põe comida na mesa e pagam as contas do país, se insurgiram contra o Planalto e convocaram a ministra Chefe da Casa Civil, para que preste esclarecimento do porque o Governo assiste a tudo isso e não faz nada. Era o que queríamos e agora iremos até lá e juntos dos nossos deputados vamos pedir um basta. Já não se trata mais de uma questão isolada, mas de soberania de democracia e de cidadania.

Os produtores estão mobilizados, as federações enviarão ônibus, vamos encher de forma ordeira e democrática o Congresso e cobrar do governo - já está em campanha para reeleição - que cumpra a Constituição, que garanta o processo democrático, que não ceda ao interesse da minoria, mas que escute seu eleitorado, que escute os cidadãos brasileiros. Chega de injustiça, chega de pisar nossa bandeira.

Durante 22 e 23 de abril, estive na Índia com o Senador Blairo Maggi onde tivemos uma reunião na embaixada do Brasil com a Pricewaterhouse (PwC). Na reunião, discutimos sobre o mercado de carnes na Índia, o que parece estranho já que a maioria das pessoas pensa que a população na Índia é vegetariana, ela já foi mais. Porém, com o crescimento da economia indiana houve uma a melhora no poder aquisitivo de sua população de 1,2 bilhões pessoas que naturalmente começaram a comer mais e a buscar uma dieta com mais proteínas.

O indiano Mudit Agrarwal da PwC nos fez um relato detalhado sobre a evolução do mercado de carnes na Índia o que nos interessou muito, principalmente pela perspectiva da Índia se tornar um grande importador de alimentos. E isto se mostrou factível, afinal, observamos um processo semelhante na China, que em dez anos se tornou um grande importador de alimentos e a Índia inicia o mesmo processo.

Na Índia, as redes de supermercado começam a ser implantadas, e isto é muito positivo uma vez que a falta de infraestrutura de comercialização de carne prejudica seu consumo. A maior parte da carne consumida ainda é comercializada em pequenos açougues. E é importante salientar que 32% da população indiana é vegetariana e apenas 30% da população, que não é vegetariana, consome carne regularmente. Isso sem falar que nenhum indiano da religião Hindu, da qual 80% da população é adepta, consome carne na terça-feira.

O consumo de proteína tem crescido significativamente, impulsionado pelo crescimento econômico da população, os hábitos alimentares dos indianos com a globalização estão mudando. Jovens começam a ir aos fast food, a internet os tem levado a experimentar o diferente e com isso os vegetarianos deixam de ser vegetarianos e passam a consumir carne de frango. É importante salientar que, por questões religiosas, o consumo de carne bovina e de suínos na índia é quase nulo.

A indústria aviária tem crescido muito na Índia, eles possuem um lobby muito forte, o que faz com que o mercado de aves seja fechado, com taxas muito altas para importação, mas é claro que isto deve mudar assim que eles não forem autossuficientes. Esta proteção faz com a indústria nacional de aves tenha uma margem alta. Para que se tenha uma ideia, a carne de frango fresca na Índia custa U$ 4,0 o Kg e a processada U$ 12,0.

Quando olhamos para a conjuntura atual, não vemos nenhuma oportunidade para exportadores no mercado de soja grão e farelo na Índia. Dos cerca de 11 milhões de toneladas que o país produz, consome 1 milhão em grão e esmagarem cerca de 10 milhões. Com isso, são produzidos 8 milhões de toneladas de farelo dos quais no máximo 3,4 milhões são consumidos internamente. Isso significa que ainda sobram 60% do farelo produzido para ser exportado.

No caso do óleo a situação é diferente, a Índia vem importando há décadas óleo para suprir um déficit de produção e satisfazer seu consumo. O país já chegou a importar 70% do óleo consumido internamente. Na atualidade, do consumo indiano em 2012 de cerca de 3 milhões de toneladas de óleo de soja sua produção só foi capaz de gerar 1,7 milhão. A diferença o país satisfez com importações, inclusive do Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das 1,6 milhões de toneladas que exportamos 20% foi destinada a Índia, cerca de 300 mil toneladas. E em 2013, o consumo indiano deve crescer para 3,7 milhões de toneladas e com certeza essa diferença virá de importações.

Entretanto, no que diz respeito ao mercado potencial de soja grão e farelo, é preciso olhar as projeções para Índia. Sua área agrícola, assim como a maioria dos países, não tem como crescer, sua população está mudando de hábito alimentar e com isto o consumo de soja vem crescendo 6% ao ano. Considerando que a produtividade das lavouras é baixa, cerca de 1.000 kg por hectare de soja e a menos que haja uma revolução verde naquele país, a produção não tem como crescer. Por isso, tudo leva a crer que em breve teremos um grande importador de soja.

E agora, olhemos para a Índia no futuro breve. Estamos falando da população que mais cresce no mundo, já são 1,22 bilhões de habitantes, com uma renda per capita de US$ 1.200, ainda muito baixa, mas que dobrou nos últimos 5 anos. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 11% em 2012 e acompanhando esse movimento, o setor aviário cresceu 15% e de ovos 7%. Some-se a isto o mercado de leite do país que cresceu 8%. E aqui um dado interessante, embora a Índia produza 13% do leite do mundo, apenas 20% do seu rebanho leiteiro recebe ração.

A média de consumo de carne per capita anual na Índia é de 3,3 kg e de 57 ovos, enquanto a recomendação do Instituto Nacional de Nutrição da Índia recomenda 11 kg de carne por ano e de 180 ovos. Mas vale ressaltar que em 2003 o consumo de carne era de 1,4 kg per capita ano, o que significa que houve um crescimento de 135% em 10 anos, mais de 10% ao ano. Institutos projetam que nos próximos 10 anos na Índia essa média supere os 11 kg/hab./ano.

Como podemos ver, existe um mercado em construção e este mercado também está olhando para o Brasil, já existindo uma pressão interna para a abertura do mercado de alimentos. Se as previsões se concretizarem, em breve teremos mais um grande importador para nossa soja e nosso milho, e quem sabe também para nossa carne, afinal frango nada mais é que soja e milho transformados. Para nós brasileiros fica o dever de casa de nos prepararmos para aproveitar e atender mais este mercado.

Na semana de 15 a 20 de abril, eu e o Senador Blairo Maggi tivemos uma agenda intensa na China, onde tivemos a oportunidade de nos reunirmos com representantes do setor privado e governamental chinês para discutirmos quais as tendências de futuro do mercado chinês. O que nossos principais compradores de soja estariam interessados em comprar e qual seria o potencial de crescimento da demanda daquele país.

Em todas as reuniões ficou claro a importância do Brasil como fornecedor de soja e a crescente demanda do país. No último ano a China importou 27 milhões de toneladas de soja do Brasil e neste ano deve passar de 30 milhões de toneladas. Mas também ficou claro em todas as reuniões que a China tem noção de que a ineficiência de logística do Brasil é uma das principais preocupações no curto prazo para manter o país como seu principal fornecedor.

Em reunião com a COFCO, uma empresa Estatal muito importante na China e que compra muita soja do Brasil, seu executivo, Cheng Muping, nos informou que nesta safra tiveram um impacto muito grande nos carregamentos brasileiros e isto os deixa muito preocupados. Pediu-nos claramente para que fossem feitos investimentos urgentes nos portos brasileiros e completou dizendo que a partir de março a fila nos portos brasileiros cresceu muito, com relatos de espera de mais de 60 dias o que causou a paralisação da fabrica de esmagamento da COFCO na China.

Cheng Muping nos disse que a demanda chinesa seguirá crescendo e que a demanda por ração esta fortemente aquecida e a China deve importar mais de 64 milhões de toneladas de soja no próximo ano. Segundo ele, a demanda por milho também crescente fortemente, e a China pode já no curto prazo importar 15 milhões de toneladas de milho. Colaborando com essa informação, as projeções do USDA apontam que em 10 anos a China superará o Japão e o México e se tornará a maior importadora mundial de milho, demandando 20 milhões de toneladas do cereal.

Em reunião com a Associação da Indústria Animal, o presidente, Sr. He Xintian, nos informou que eles tem grande interesse na compra de farelo de soja do Brasil, o que não ocorre porque o farelo tem taxas de importação, mas espera que no futuro essas taxas possam cair através de acordos bilaterais. E acrescentou que na China existe um Fundo de Investimento para financiamento de projetos agroindustriais fora da China.

No setor governamental, estivemos reunidos com o Vice-Ministro da Agricultura, Niu Dun, que nos disse que existe uma forte preocupação da China com relação à segurança alimentar e que o país tem grande respeito pelo Brasil como parceiro. O Vice-Ministro compartilhou um dado que nos chamou muita atenção. O Governo chinês estaria disponibilizando 100 bilhões de dólares para investimentos em agricultura fora da China. Podemos vislumbrar que países com grande potencial de expansão agrícola e que tem grande carência de recursos, como Moçambique, por exemplo, seriam beneficiados com esses investimentos, como uma política de longo prazo de garantia de suprimentos de comida para os chineses.

Entretanto, o que nestas reuniões me deixou mais surpreso foi à mudança nos discursos dos chineses. Todos colocam a preocupação da China com relação à segurança alimentar e à sustentabilidade ambiental, e por isso nos foi questionado muito sobre o potencial brasileiro de crescimento da produção, mas que de forma alguma eles esperam que o Brasil desmate novas áreas. E é claro que relatamos que essa não é uma intenção brasileira, e que temos muitas áreas abertas de pastagens onde à agricultura pode se expandir sem desmatar.

Outro ponto que chamou nossa atenção é quanto aos transgênicos. Ficou nítido o interesse das empresas por soja convencional. E quando questionamos qual a tendência do mercado na relação entre transgênicos e não transgênicos, tanto o setor privado quanto governamental nos informou que a grande massa é menos sensível a isto, compra o mais barato. Mas que uma parcela importante da população chinesa, melhor colocada financeiramente, estaria atenta e teria preferencia por produtos não transgênicos.

E todas as empresas importadoras de produtos do Brasil que conversamos se mostraram interessadas em criar um mercado especifico de soja convencional, mesmo que tenham que pagar mais. Inclusive fomos questionados se existia a possibilidade do fornecimento no curto prazo de volumes superiores a 10 milhões de toneladas de soja convencional. Isso é algo que realmente chama a atenção e pode influenciar todo o mercado brasileiro, afinal nós produtores vamos plantar o que o consumidor demandar.

Portanto, ficou patente que houve uma mudança nas tendências chinesas quanto à qualidade dos produtos importados e que existe um aumento na preocupação de se fornecer produtos seguros do ponto de vista alimentar. Também, que se abriu a possiblidade do Brasil exportar tanto soja transgênica quanto não transgênica, o que é muito positivo para nós produtores, já que temos a possibilidade de manejar as duas. E junto com todas essas possiblidades, também ficou claro que temos um dever de casa urgente com relação à nossa infraestrutura.

Confesso que foi muito interessante vermos a preocupação do Governo chinês com os anseios da população e suas necessidades. E ao contrario do que se poderia imaginar, o governo comunista se mostra muito sensível ao que o povo pensa e deseja, todos os 1,4 bilhões de pessoas. E é claro que para nós brasileiros é muito positivo o Governo chinês ter elegido como meta a melhoria da qualidade de vida da população. Isso se traduzirá em um melhor poder aquisitivo das pessoas que poderão comer melhor, e em última análise, demandarão mais alimentos importados do Brasil.

O nosso maior desafio agora é saber aproveitar a demanda crescente da China por produtos alimentícios e conseguir captar, com isso, recursos para investimentos em infraestrutura no Brasil. As diferenças culturais são muitas e existe uma grande desconfiança de ambos os lados. Mas amadurecida a relação, com projetos bem elaborados e com uma sinalização positiva do governo assegurando esses investimentos, sem duvida o Brasil partilhará ganhos muito positivos nessa locomotiva chamada China.

Como amplamente previsto, o apagão logístico ocorreu com a escuridão nos portos brasileiros. Nossa exportação foi afetada, carregamentos foram cancelados e, mais que tudo, perdemos mais competitividade no fornecimento de alimentos e credibilidade junto aos importadores.

Infelizmente, não podemos mais fazer nada para esta safra, a não ser contabilizar os prejuízos. Economistas diziam, há dois anos, que o Brasil só não cresceria se fizessem tudo errado. E, parece, vão conseguir.

O agronegócio brasileiro tem mantido o saldo positivo da balança comercial brasileira. Na safra 2011/12, foram produzidos 161,45 milhões de toneladas de grãos e exportadas diretamente 34% - ou seja, 55 milhões de toneladas. Isso contribuiu para que o Brasil tivesse uma receita de exportações US$ 95,81 bilhões com o agronegócio e um saldo positivo de US$ 19,43 bilhões na balança comercial. Chamo atenção especial para a cadeia da soja, responsável por 27% das exportações do agronegócio e que tornou o Brasil o maior exportador mundial do grão e o segundo em farelo e óleo.

Dados do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostram que a agricultura brasileira tem perdido US$ 4 bilhões por ano; e a indústria, US$ 17 bilhões. No total, o Brasil tem um prejuízo de US$ 23 bilhões em virtude de portos e estradas ruins. O caos portuário tem se agravado a cada ano. Afinal, saímos de uma produção de 100 milhões de toneladas, em 2000, para 180 milhões nesta safra. E com investimentos insignificantes em infraestrutura.

Na região Centro-Oeste, a produção estimada nesta safra aproxima-se de 70 milhões de toneladas, das quais 45 milhões serão exportadas pelos portos de Paranaguá e Santos. Em 2009, o porto paranaense exportou 10 milhões de toneladas de soja e milho; em 2011, foram 14,8 milhões. Para 2013, devem ser embarcadas 18 milhões. Ou seja, um crescimento de 80% em três anos. Situação igual ocorre em Santos.

O Brasil tem crescido baseado nas exportações. Mas, segundo dados de 2012 do Ministério dos Transportes, diferentemente de outros países exportadores do grupo dos Brics, é o que menos investe em infraestrutura. Apenas 0,42% do seu Produto Interno Bruto (PIB). A China investiu 10,6%; a Índia; 8%; e a Rússia, 7%. Não é para menos que o Fórum Econômico Mundial de Davos classificou o Brasil como 104º colocado no ranking de qualidade de infraestrutura geral, além de 118º em rodovias e 130º em portos.

O resultado desta ineficiência logística brasileira tem se refletido diretamente na competitividade da agricultura do país, onde os custos de transporte, da lavoura até o porto, aumentaram 204% nos últimos dez anos, saindo da média de US$ 28 para US$ 85 a tonelada. Enquanto isso, nossos principais competidores, Estados Unidos e Argentina, têm um custo de apenas US$ 22.

O problema é agravado por nossa inadequada matriz de transporte, composta por 61% de rodovias, 21% de ferrovias e só 14% de hidrovias. É preciso mudar esta matriz para sermos mais competitivos. Os modais têm que ser equilibrados de forma que 60% do transporte seja realizado por ferrovias e hidrovias. Estima-se que esta mudança geraria um impacto econômico e ambiental extraordinário, com redução de 41% no consumo de combustíveis fósseis, 39% na emissão de dióxido de nitrogênio (NO₂) e 32% em dióxido de carbono (CO₂).

Fica fácil visualizar esse impacto se considerarmos que para transportar uma tonelada de alimento em um trecho de 1 mil quilômetros gastam-se 56 litros de combustível por estrada, 10 litros por ferrovia e apenas 5 litros em hidrovias.

Outros grandes causadores de perda de competitividade brasileira são os portos, com sua baixa eficiência nas operações de importação e exportação, procedimentos alfandegários complexos e pouco eficientes. Como parâmetro de comparação, o tempo médio gasto para uma carga ser liberada em portos de referência é de um a dois dias. No Brasil, leva-se de quatro a cinco dias. Somado a esta demora, temos o agravante da espera nas vias de acesso aos portos, onde um caminhão tem levado de três a quatro dias para descarregar. E, a cada ano, esse tempo fica maior.

Os problemas, todos conhecem. Mas precisamos de atitudes que possam reverter o quadro no curto prazo. Alguns investimentos pontuais dariam fôlego ao Brasil para continuar a crescer. Entretanto, o problema brasileiro não são recursos, mas a burocracia e as licenças ambientais que, em muitos casos, não saem ou custam mais caro do que a obra.

Alguns investimentos seriam prioritários. Um deles é a imediata liberação da hidrovia do rio Paraguai, com a construção de um terminal de transbordo de cargas em Morrinhos (MT). Por esta via, poderíamos transportar 3 milhões de toneladas de grãos, bem como levar fertilizante à região central do país. Uma obra fundamental é a conclusão da BR-163, que precisa de 380 quilômetros de asfalto para garantir acesso ao porto de Miritituba (PA) e, posteriormente, à Santarém. A conclusão rápida da BR-163 desafogaria em 10 milhões de toneladas as exportações pelos portos do Sul e Sudeste.

As BRs 242, 158 e 080 também deveriam ser prioridade, pois dariam acesso aos portos do chamado Arco Norte que, em 2020, devem ser responsáveis pelo escoamento de 60 milhões de toneladas de grãos. Os portos do Arco Norte, em sua maioria, terão terminais de carga privados, o que facilitará a construção. Mas eles precisarão ter prioridade na liberação de licenças ambientais. Caso contrário, teremos rodovias e ferrovias dando acesso a portos que nem terminaram de ser construídos nem foram liberados para operar.

O problema da logística brasileira é conhecido por todos, mas, infelizmente, pouco se faz. O governo brasileiro tem sido eficiente em criar grupos de discussão para buscar soluções dos problemas. Mas pouca utilidade prática tem saído destes grupos. Está na hora de criar grupos de execução de obras, com planejamentos emergenciais. O Brasil não pode ser movido por tragédias. É preciso ter sempre saídas de emergência.

O Brasil iniciou uma série de adequações nas legislações trabalhistas de diversas categorias. Nada mais justo, afinal um país que busca crescer com justiça e igualdade social, precisa, sem sombra de dúvidas, garantir o direito dos trabalhadores. Mas no caso da Lei 12.619 de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, simples seria se a sua implementação contemplasse prazos condizentes com seu impacto econômico e levasse em conta as condições das estradas brasileiras.

A categoria dos motoristas de caminhão de carga é extremamente importante para o Brasil, afinal é uma das maiores deste país, haja vista nossa matriz de transporte essencialmente rodoviária, sendo assim, nada mais justo que sua regulamentação. A nova lei disciplina jornada de trabalho de 8 horas diárias, com a possibilidade de se fazer no máximo 2 horas extras diárias e a cada 4 horas trabalhadas 30 minutos de descanso, mais 1 hora de intervalo para alimentação e 11 horas de intervalo entre jornadas.

Como podemos ver nada de diferente que os direitos da maioria dos trabalhadores, o que muda é a operacionalidade destes direitos. Em primeiro lugar, não dá nem para imaginar que na maioria das estradas brasileiras um motorista irá conseguir parar a cada quatro horas para descansar 30 minutos, impossível, afinal a maioria dessas estradas brasileiras não possui sequer acostamento, quem dirá zonas de descanso.

Infelizmente, no Brasil o risco de assalto aos caminhoneiros trafegando já é eminente, imaginem se tiverem que parar em locais sem segurança. Vejam que em um dos itens mais simples da nova lei já encontramos dificuldades em seu cumprimento. E é preciso dizer que o governo só sancionou esta lei por que faltou uma avaliação técnica sua aplicabilidade. No momento em que entrou em vigor, esse item logo veio à tona.

E não podemos deixar de colocar que a nova lei teria uma aplicação muito simples em qualquer outro país exportador onde a matriz de transporte é mais ajustada. Por exemplo, na Argentina e nos EUA, nossos competidores no agronegócio, a distancia média percorrida por um caminhão é de no máximo 500 km e se existe um trecho complementar, a carga segue por trem ou barcaças até os portos.

Mas no Brasil a maior parte da soja e milho exportada percorre mais de 1.000 km até portos e isso é um agravante no caso da nova lei. Segundo o estudo da Cooperativa Aurora, as novas exigências legais de intervalos de tempo, irão incrementar o tempo total de transporte em 80%. Isso significa que esses 1.000 km que antes seriam feitos em 11 horas (média de 90km/h), irão durar na verdade 20 horas, ou seja, um dia a mais.

Mesmo com tudo indicando que a nova lei deveria ser implementada em um período de transição, o governo ignorou os detalhes e começou a aplicá-la e o impacto no custo do frete foi imediato. Caminhão parado é custo e isso logo foi repassado aos fretes. O preço do frete de Sorriso a Paranaguá subiu 30% em um estalar de dedos, refletindo a queda de produtividade dos caminhões. E neste sentido não podemos ignorar que haverá impacto na remuneração dos caminhoneiros, pois o que um motorista fazia agora serão necessários dois.

Claro que a lei é importante, pois trará segurança às estradas. Porém, ela precisava ser mais flexível. A grande dificuldade em implantar as novas leis brasileiras se deve ao fato da radicalização com que elas surgem. Antes um motorista transportava uma carga por três dias sem parar, a base de bomba, e agora vai poder dirigir no máximo 10 horas por dia e ficar 14 horas parado, e o pior, vai parar onde? Interessante dizer, que o artigo da lei que responsabilizava o governo pelo “ponto de parada” foi vetado.

Podemos observar que a nova lei carece de aplicabilidade, afinal não existe infraestrutura adequada ao seu cumprimento, além do que, os impactos financeiros e econômicos são insuportáveis no curto prazo, caso não seja dado um tempo ponderável para a adequação. Em um país que se encontra no caos logístico, esta lei vem ainda piorar o que já está horrível. Se temos um já temos um sem número de caminhões enfileirados para escoar a safra a nova lei força dobrar a frota de caminhões em nossas estradas. É claro que seria simples construir ferrovias e viabilizar hidrovias, mas em quanto tempo?

Os impactos dessa nova lei são severos, não só para os produtores, como para as transportadoras, a indústria e os motoristas. É preciso urgentemente revisar os artigos mais críticos e adequar a implementação a realidade do Brasil. Isso passa, sem sombra de dúvida, por um programação de implementação pari passu as melhorias de infraestrutura, caso contrário o nosso país vai parar, mas não nos “pontos de parada” - esses o governo se isentou de fazer.

Há tempos o setor produtivo vem lutando pelo destravamento do sistema de registro de defensivos agrícolas no Brasil. Ao contrário do que muitos possam pensar, trata-se de uma luta pela sustentabilidade do negócio agrícola no país. Afinal em um país de clima tropical como o Brasil é impossível se fazer agricultura em larga escala sem defensivos. O atraso no registro de defensivos agrícolas tira a competitividade do negócio agrícola e mina a sustentabilidade da agricultura brasileira.

O uso contínuo de um único produto inseticida, leva ao isolamento de insetos resistentes no campo, o que já foi reportado acontecer em cinco anos e alguns casos até em três anos. Isso significa que o agricultor poderá até elevar a dose do produto, mas o resultado inevitável é que logo o inseto não será mais susceptível ao defensivo e o único modo de controlá-lo será por meio de outro produto que demonstre eficiência no controle.

Na prática, para evitar que as pragas fiquem resistentes, as próprias empresas fazem um rodízio de produtos no mercado, mas com o passar do tempo ou aparece um produto novo ou os insetos prevalecerão e causarão grandes prejuízos nas lavouras. Agora, e quanto aos fungos como o da ferrugem asiática? Neste caso o buraco é bem mais em baixo, a quebra ocorre muito rápido, trata-se de uma característica dos microrganismos.

Pois bem, no Brasil o registro de um produto novo na fila para análises demora, segundo dados da indústria, cerca de 39 meses, o que dá pouco mais de três anos. Já seria um prazo limite comparando com os dados de prazo para insetos adquirirem resistência. Contudo, isso só serve para aqueles que já estão em análise. Segundo dados do IPEA, publicado no Boletim Radar de 06/2012, existem 1.041 processos no sistema de registro de defensivos brasileiro. E conforme exemplo citado pelo IPEA, a ANVISA é o órgão onde o processo demora mais e onde só se avalia 150 processos por ano. Ora, fica claro concluir que o último processo da fila só será analisado depois de sete anos.

A demora no registro de defensivos agrícolas tem desanimado as empresas em pesquisar novos produtos, mais eficientes e menos tóxicos. Eles alegam que a demora no registro é tanta, que quando descoberto um novo produto para o controle de uma determinada praga, ela já pode não existir. Afinal, aqui no Brasil o registro tem demorado em média cinco anos e o custo é muito alto, enquanto em outros países esse prazo é de no máximo dois anos. E o mais complicado ainda é: no Brasil o registro de um produto genérico leva mais tempo que um novo. Porque será?

Por tudo isso, estamos convencidos que se depender do sistema de registro de defensivos, e em especial da ANVISA, os produtores vão controlar as pragas com qualquer coisa, menos com produtos de alta tecnologia desenvolvidos esse fim. É um absurdo os produtores terem que conviver com essa realidade. Sabemos que os técnicos da ANVISA são pessoas competentes e dedicadas e que o problema não são eles, mas os gestores que estão no comando de todo o sistema ineficiente montado naquela agência para simplesmente não funcionar. O viés ideológico é patente, basta ver quem é protagonista do filme "O veneno está na mesa", a Dra. Letícia Rodrigues, gerente da área responsável pelo registro de defensivos, expondo sua repulsa pelos produtos que ela mesma registra. Isso não é papel de um gestor público, mas de militantes de ONGs.

Para provar que existe uma ponta solta na falta de agilidade de registro de agrotóxicos fizermos um estudo do Decreto de Agrotóxicos (Dec. 4074/2002) e exponho aqui minha revolta pelo fato de que só não se enxuga o número de processo em análise no sistema de registro por falta de vontade. Basta ver o que diz o Art. 25-A do decreto: “O registro especial temporário para produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins que possuam ingredientes ativos já registrados no Brasil será concedido automaticamente pelo órgão registrante, mediante inscrição em sistema informatizado integrado ao Sistema de Informações sobre Agrotóxicos - SIA”.  Mas para indignação geral, não existe um sistema de informações integrado até hoje, e não se faz o registro temporário automaticamente. Não se está cumprindo o decreto, virou letra morta!!! Nem vou comentar o fato de que, pelo decreto, o prazo para análise de cada processo é de 120 dias...

Os gestores quando pressionados dizem que o problema é a falta de profissionais, mas fica claro que falta é profissionalismo da parte deles. E essa incompetência misturada com ideologia está custando muito caro na ponta. O caso mais claro é o da ferrugem da soja. Fizemos uma peregrinação na esplanada desde abril de 2012, juntamos nota técnica da Embrapa, estudos econômicos, reuniões técnicas e provamos ao Governo: só temos um único ingrediente ativo que controla a principal doença do agronegócio brasileiro e este ingrediente está perdendo eficácia a cada ano. Nosso pleito era simples, dar prioridade na análise aos produtos novos na fila. Mas nada deu resultado, a ANVISA continuou ignorando.

Fizemos reuniões políticas, levamos os especialistas, documentamos tudo, logo, veio à decisão da Casa Civil: “os órgãos registrantes devem dar prioridade aos produtos novos para controle da ferrugem da soja”. A ANVISA prontamente respondeu que até o final do ano já teria analisado o produto. Estamos em março de 2013 e até agora nada. E a esta altura já não parece mais absurdo, na memória da reunião de dezembro de 2012 do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos – CTA foi dilatado o prazo de registro de um novo produto para controle da ferrugem até o 1º semestre de 2013.

Sabe quando essa incompetência enviesada tem custado na ponta aos produtores da principal commodity agrícola do país e ao Governo em perda de arrecadação? Nada mais que 2,5 bilhões de dólares por ano! O problema se agravou muito nas últimas duas safras. Nos levantamentos de campo dos técnicos na safra 2011/2012 a ferrugem reduziu a produtividade da soja em Mato Grosso em duas sacas por hectare. Nesta safra foram cinco sacas por hectares, mais que dobrou. Agora considerando que o estado planta oito milhões de hectares, estamos falando de 40 milhões de sacas a menos. Se considerarmos um preço médio de US$ 25 dólares por saca de soja, os prejuízos com a ferrugem já chegam à cifra de US$ 1,0 bilhão de dólares aos produtores nesta safra. A cada ano isso vai piorar. Segundo os técnicos, se colocarmos ainda os custos de aplicação de produtos que não controlam mais a ferrugem, o valor chegará aos US$ 1,5 bilhão de dólares aos produtores, ao estado e ao país.

Não podemos mais pagar essa conta sozinho. Vamos novamente a Brasília, vamos à Casa Civil, vamos falar com a Presidente Dilma e dizer a ela que não vamos mais pagar essa conta sozinhos, tá na hora de entregar essa conta para ANVISA.

Começamos esta safra com a grande possibilidade de nos tornarmos os maiores produtores de soja do planeta, afinal a quebra da safra dos EUA tornava mais fácil ou antecipava um posto que sem dúvida deverá ser nosso um dia. O Brasil tem tudo para ser o numero um, temos clima propício, água e áreas para expansão, quesitos que já não são tão fartos mundo a fora. Mas parece que começamos a comemorar antecipado, pois a safra está complicada e a previsão só vem corrigindo para baixo.

O Brasil deve produzir nesta safra em torno de 82 milhões de toneladas, os números oficiais só devem fechar em junho ou julho, sendo assim vamos ficar disputando cabeça a cabeça com os EUA, afinal eles fecharam sua safra em 82,3 milhões de toneladas. Mas é importante lembrar que se eles não tivessem enfrentado à seca produziriam 90 milhões de toneladas. Portanto, não será fácil o Brasil no curto prazo se manter a frente.

O mundo está com seus estoques muito baixos seja para soja ou milho. Afinal, estamos com uma produção mundial em torno de 260 milhões de toneladas de soja e consumindo esta mesma quantidade, sendo assim o risco de desabastecimento por uma quebra de safra é muito grande.

O Brasil tem uma grande oportunidade que já poderia ter sido aproveitada nesta safra, afinal dados de especialistas afirmam que temos mais de 30 milhões de hectares de pastagens com excelente aptidão para a produção de grãos, o que nos impede de aproveitar? Porque nesta safra já não estamos produzindo 90 milhões de toneladas? Diversos são os fatores que explicam nossa ineficiência e sobre eles discutiremos a seguir.

Dentro da porteira, apesar do crescimento experimentado nos últimos vinte anos, diversos problemas passaram a nos impedem de aumentar nossa produtividade. Em 1992 tínhamos uma produtividade média de 2.150 kg/ha e que em dez anos cresceu 23,5%. Avançando mais dez anos chegamos a em 2002 com uma nova média brasileira de 2.816 kg/ha. Mas nos dez anos seguintes crescemos apenas 5%, devendo produzir cerca de 3.000 kg/ha nesta safra.

Fatores como doenças e pragas têm sido causadores de enormes prejuízos aos produtores, nematoides e a ferrugem da soja têm tirado a renda no campo e como sempre existe pouco investimento em pesquisa. A maior parte dos recursos disponibilizados para a Embrapa é usado apenas para cobrir despesas de folha de pagamento. E o resultado prático disso tudo é que nos últimos dez anos já perdemos 40 bilhões de dólares para essas pragas e doenças, sendo mais da metade disso só para a ferrugem da soja.

E por falar em Ferrugem da soja, a doença que já levou 22 bilhões de dólares do Brasil e dos produtores, segue mais agressiva a cada ano já que os fungicidas registrados no Brasil não possuem eficiência alguma. E para desespero dos produtores, novos fungicidas estão anos na fila de registro com pedido de prioridade, mas até agora nada. Isso traz a tona uma triste realidade, a de que nossa competitividade é tirada ano após ano pelo sistema ineficiente de registro de tecnologia de defesas vegetal. No Brasil em média um produto leva 5 anos na fila para aprovação, enquanto que no resto do mundo leva um ano, e não adianta reclamarmos pois piora.

Em um estudo feito pela Aprosoja já em 2006 constatamos que os produtores Brasileiros gastavam 42,38% a mais com agroquímicos que os Argentinos, na época 29 dólares a mais por hectare, isto significava um bilhão de custos a mais. Em estudo recente, resultados preliminares apontam que esta diferença cresceu e a causa é a morosidade dos registros e o seu custo. Enquanto na Argentina o registro fica em 15 mil dólares, no Brasil é de um milhão. Se na Argentina um genérico é registrado em oito meses, no Brasil leva de 5 a 7 anos. Na Argentina um novo produto é registrado entre 12 e 18 meses, no Brasil em três anos. E é estranho, porque aqui o genérico demora tanto a ser registrado.

Outro entrave secular é a logística. Temos o modal de transporte mais desfavorável do mundo, no Brasil a soja anda em média 1.100 km para chegar ao porto, na Argentina são 300 km e nos EUA 1000 km. A diferença é que o custo médio na Argentina com o transporte é de 20 dólares a tonelada, nos EUA 23 dólares e no Brasil 90 dólares. Segundo estudo da FIESP, estamos perdendo quatro bilhões de dólares por ano com nossa ineficiência logística.

O problema todo é que enquanto nos EUA o modal de transporte é formado de 60% hidrovia, 35% por ferrovias e apenas 5% de rodoviário, no Brasil são totalmente invertidos sendo apenas 11% de hidrovias, 36% de ferrovias e 53% por rodovias. E para agravar, o modelo de concessão ferroviária não gera competitividade sendo o custo ferroviário o mesmo que o rodoviário.

Além de termos uma infraestrutura e logística de transporte tão desfavorável, vem somado a esta desvantagem a nossa ineficiência portuária. O Brasil é um país com vocação para a exportação de commodities e isto é o que faz nossa balança comercial ficar positiva e é o que nos faz crescer. Mas isso não parecer ser uma verdade, pois não temos visto investimentos nos portos, a nossa capacidade portuária não cresce há 10 anos estamos classificados entre os piores do mundo. Um estudo recente apresentado pela CNA, mostrou que o Brasil está entre os países de desembaraço aduaneiro mais lento do mundo, cerca de 5,5 dias. Em um ranking de 113 países analisados o país ficou na 102º posição.

O Brasil precisa urgentemente aproveitar as oportunidades, afinal produção é sinal de riqueza e poder, e de melhor qualidade de vida para sua população. Os países mais ricos do mundo produzem três vezes mais grãos que nós, EUA e China produzem em torno de 500 milhões de toneladas de grãos enquanto o Brasil produz 130 milhões. Mas ao contrário deles temos como dobrar nossa área de produção aproveitando o que já está desmatado e deixando 60% do Brasil intocável. Porque não aproveitar a oportunidade, ou vamos deixar a África ou Rússia ocupar nosso espaço.

Estive visitando meu grande amigo e líder, Homero Pereira e fiquei feliz por ver a garra e a força com a qual ele vem enfrentando o câncer que o abateu e que tem deixado todos sensibilizados, preocupados e rezando pela sua recuperação. Homero como sempre forte, confiante e passando a todos a tranquilidade de que esta é mais uma batalha em sua vida, que enfrentará e vencerá.

Eu tenho uma admiração enorme por este homem que considero ser um dos maiores representantes do setor produtivo hoje no Brasil. Foi ele quem abriu as portas para que eu pudesse iniciar minha vida na liderança sindical. Homero sempre me deu os melhores conselhos e também os puxões de orelha, como um pai, um líder sempre a cuidar de mim.

Produtor Rural e técnico em agropecuária, Homero já participava da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – Famato, desde 1989, sendo que, somente naquela entidade, foram mais de 15 anos de trabalho duro. Ele que já foi deputado estadual de 1991 a 1995, mas muito antes disso, ele já defendia o setor produtivo, mola mestra do estado de Mato Grosso. Foi também um dos principais articuladores e coordenadores do Caminhonaço, movimento de âmbito nacional e coordenador geral do Tratoraço – o Alerta do Campo.

Sérgio Caiado disse certa vez em um pronunciamento seu no Congresso Nacional: “Para o exercício pleno da democracia, não é suficiente que os chefes do Poder Executivo e parlamentares sejam eleitos pelo povo. É necessário, também, que eles procedam de acordo com os sentimentos, os desejos e a vontade desse povo”. E essa característica tem sido uma marca do meu amigo Homero Pereira, ele tem sido um dos legítimos representantes dessa democracia para o setor rural não só do Mato Grosso, mas de todo o Brasil.

Homero também deu várias provas de sua capacidade como liderança do setor rural do país. Além de ser um nome expressivo no seu estado, ele é aclamado como um grande líder em todos os estados produtivos deste país, pelas incansáveis lutas em busca de soluções aos problemas que afligem o setor produtivo em seus diversos segmentos.

E ele alcançou esse reconhecimento, de ser um líder nato, por ter conquistado sua autoridade junto as suas bases. É honesto, confiável, tem a qualidade de saber ouvir, se comprometer, articular e unir. Além disso, tem se mostrado incansável nos seus 25 anos de defesa da classe que representa. No Congresso Nacional, tem dado contribuições incontestáveis tanto para agricultores como para pecuaristas, sendo que lembro aqui da sua participação ativa nas negociações que levaram a aprovação do Novo Código Florestal, tratando com os deputados e com os senadores.

Quem conhece Homero Pereira sabe do que estou falando, deste homem incansável, sempre com uma resposta amiga e conciliadora, negociador nato, que em batalhas mortais do Congresso Nacional, se coloca a frente como um soldado e não como um general, apesar de ser um. Por tudo isto, foi por duas vezes um dos deputados federais mais votados de MT e foi eleito presidente desta que é a frente parlamentar mais organizada e exitosa do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA.

Sempre fiquei impressionado com o carinho com que Homero trata as pessoas e como conhece a todos os lideres pelo nome, seja qual for a cidade do interior que ele vá. Anos atrás me impressionei quando minha filha Nathália, na época com 15 anos e que cresceu rodeada pela política e políticos, que nunca havia se manifestado sobre o assunto, virou-se para mim e disse: “pai quando eu puder votar se o tio Homero for candidato eu voto nele”.

É de pessoas assim que necessitamos, precisamos de mais Homeros, pessoas que a nós mato-grossenses são um presente, ao qual defino usando o trecho de um discurso de Mahatma Gandhi: "Se eu pudesse deixar algum presente a você, daria, além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída”.

Após vários capítulos, o Novo Código Florestal finalmente avança para a sua implementação, mas infelizmente temos muitas discussões e preocupações. E uma das grandes preocupações do setor produtivo está justamente nos pontos conflitantes do Novo Código. Neste contexto, são as entidades de classe que deverão buscar as soluções para que o processo de implementação seja o menos traumático possível.

Uma das grandes preocupações é com relação à severidade da nova Lei e o impacto social e econômico que causará em vários setores. A implementação sem dúvida implicará em retirar milhões de hectares da produção, com estimavas variando de 33 milhões hectares a 45 milhões de hectares e impactos que giram na casa das dezenas de bilhões de reais no PIB Agropecuário.

A pergunta que faço aqui é: o Brasil pode se dar ao luxo de perder essas áreas em produção? Um país que passa por dificuldades em seu PIB, sendo o agronegócio um dos únicos setores a sustentar a economia, pode perder milhares de toneladas de produção? Um país que tem 60% de seu território intocado e suas florestas preservadas precisa tirar ainda mais área da atividade produtiva?

Outro ponto muito preocupante e mais recente é a atuação de alguns integrantes do Ministério Público, que dizem, a revelia do novo Código Florestal, que punirão os produtores rurais. Me parece que esses promotores entraram em uma cruzada contra os produtores se colocando em um pedestal superior, como se fossem representantes de uma divindade ambiental. E em nome disso passaram a condenar produtores independentemente da nova lei ou do direito adquirido. É claro que o Ministério Público tem um papel fundamental na sociedade, mas é importante não permitir que ele extrapole o poder que lhe foi conferido.

Fica claro que essa cruzada dos promotores e ONGs investidos de divindade ambiental trará sérias consequências a toda sociedade. E a principal bandeira desta cruzada é a de declarar o Novo Código inconstitucional, por meio de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs, mas apelidadas de ADINs. Porém, é preciso firmar posição e dizer: Sim! O Novo Código Florestal é Constitucional! Haja vista ter sido aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente, com vetos, por meio de um processo democrático, como previsto pela Constituição.

Além disso, toda a discussão que resultou na nova lei ambiental teve início no pressuposto de que os produtores foram prejudicados por alterações na lei anterior que não lhes deu condição de se regularizarem e que não respeitou o direito adquirido a época. Pela sua complexidade, chegava a ser inexequível, colocando na ilegalidade até o Palácio do Planalto às margens do Lago Paranoá em Brasília. E aí, após todo esse processo de construção de consenso, audiências, acordos e embates vem o Ministério Público e ONGs e dizem que ele é inconstitucional, deixando a todos nós produtores em meio a este imbróglio jurídico como se fossemos pagãos.

Ora, nos parece um golpe baixo as ONGs que não conseguiram ganhar no voto e satisfazerem seus interesses econômicos sob argumentos ambientais, buscarem reverter à situação agora no supremo com o Ministério Público, utilizando como justificativa o retrocesso ambiental. Em uma das ADINs chega, inclusive, a alegar que o retrocesso ocorre em cima de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama. Vejam se faz sentido...

Agora me acompanhe no raciocínio, somos o país com a maior quantidade de floresta nativa do planeta, temos áreas abertas em pastagens suficientes para dobrar nossa produção sem desmatar mais nada. E como já dissemos no início deste relato, o Novo Código Florestal já traz consigo impactos econômicos e sociais para o país. Faz algum sentido alterar o Código e causar mais retrocesso social? E o retrocesso econômico que isso trará para o Brasil, como fica?

Precisamos dizer aqui, o argumento do Ministério Público e das ONGs é que nos parece pífio e inconstitucional neste contexto. Colocamos nossa fé no Judiciário deste país, guardião mor da Constituição, para pesar isso quando os ministros estiverem decidindo sobre as ADINs e decidirem pelo que é constitucional, ou seja, pelo que é melhor para o Brasil.